Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – uma agenda para os próximos 15 anos?
(Saiba mais sobre como o trabalho de A Rocha apoia os ODS em todo o mundo)
A 25 de setembro de 2015, 193 nações reuniram-se na ONU, em Nova Iorque, para lançar 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) [1]. Os ODS inserem-se num processo que começou com a Conferência de Estocolmo de 1972 sobre o Ambiente Humano e continuou com a “Agenda 21” da Cúpula da Terra, conferência realizada no Rio de Janeiro em 1992, e, mais recentemente, com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que cobriram o período entre 2000 e 2015. Os novos ODS definirão agora o desenvolvimento mundial e a agenda política internacional e ambiental para os próximos 15 anos até 2030. Os ODS são abrangentes e podem ser utilmente resumidos em sete títulos principais [2]:
- Dignidade e bem-estar para todos: acabar com a pobreza e promover a igualdade para todos.
- Vida em toda a sua plenitude para todos: garantir a satisfação das necessidades básicas, permitir o acesso a serviços, formação e emprego, com ênfase especial na inclusão de todas as pessoas.
- Sociedades justas: habilitar instituições justas e imparciais e políticas que promovam a justiça para todos.
- Paz: trabalhar em prol da paz sustentável e promover ao mesmo tempo a diversidade.
- Restaurar e proteger o nosso planeta: viver no quadro dos limites planetários e garantir a recuperação dos ecossistemas.
- Desenvolvimento sustentável: encorajar uma produtividade econômica justa no âmbito de quadros ecologicamente viáveis, apostando nas fontes de energia renováveis.
- Cooperação e parceria: procurar mutuamente o melhor tomando iniciativas conjuntas que visem aumentar o bem comum ao serviço da coletividade na realização da totalidade dos ODS.
Neste blogue não há espaço para analisar detalhadamente cada um dos 17 objetivos, ou das 169 metas e 304 indicadores mensuráveis que contêm! Em lugar disso, proponho-me deixar algumas indicações para as organizações e os indivíduos cristãos que se empenham neste importante processo.
- Em primeiro lugar, os ODS são inevitavelmente imperfeitos. Resultam de décadas de discussões e concessões por governos e de pressões de muitas partes. A convicção do The Economist que “os esforços das comissões de redação dos ODS são tão desordenados e desacertados que todo o empreendimento está destinado a falhar”[3] vai longe demais, mas não deixa de ter uma certa razão. Os ODS serão inúteis a não ser que nós, enquanto cidadãos globais, responsabilizemos nossos governos por nortear as medidas econômicas, sociais, ambientais e políticas para a sua concretização.
- Em particular, os ODS não conseguem resolver o conflito entre crescimento econômico e proteção do ambiente. Assim, o objetivo 8 preconiza um “crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.” Trata-se de uma grande ambição e o objetivo inclui entre outras metas a “prevenção da degradação ambiental”, mas há poucos indícios de que os danos ambientais possam ser separados do incessante crescimento econômico. Grande parte dos sucessos no cumprimento das metas fixadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (incluindo elevar centenas de milhões da pobreza absoluta) surgiram através do “milagre econômico” da China que é agora visto como tendo enormes custos sociais e ambientais.[4] Como apelou o Papa Francisco, precisamos de uma “ecologia integral” que reconheça que não se pode alcançar uma transformação social ou econômica sem integrar plenamente os fatores ambientais. “Qualquer dano ao ambiente é um dano à humanidade”.[5] Temos de nos concentrar no crescimento em termos de bem-estar humano e ecológico e não simplesmente no crescimento econômico per se.
- Analogamente, embora os ODS incorporem a saúde ecológica em mais de 50% das suas metas, dir-se-ia que o ambiente só interessa porque o homem depende dele. Os objetivos que se centram diretamente no mundo natural (12–15 sobre Produção e Consumo Sustentável, Ação Climática, Proteger a Vida Marinha e Proteger a Vida Terrestre) são, em larga medida, redigidos em termos dos impactos nas vidas humanas atuais e futuras. Numa perspetiva bíblica isto é inadequado, já que a criação é importante primeiramente porque é obra de Deus, que cuida dela e a valoriza. O Papa teve razão ao apontar isto na ONU, dizendo: “cada criatura, sobretudo um ser vivo, tem um valor intrínseco, na sua existência, sua vida, sua beleza e sua interdependência com outras criaturas”.[6] O trabalho de A ROCHA no esforço de conservação com as comunidades locais aliado à investigação científica é mais importante do que nunca na demonstração do amor de Deus por toda a criação.
- Por fim, embora os ODS sejam imperfeitos, não se afastam muito de uma versão secular das visões bíblicas de “Shalom” (Velho Testamento) e do Reino de Deus (Novo Testamento) – um mundo de justiça, liberdade, paz e harmonia natural. Os ODS têm como alicerce o tema do “Bem Comum”, que tem sido fundamental à doutrina social católica e agora está se generalizando em outras tradições cristãs.[7] Nessa base, creio que devemos saudar e cooperar com outros na implementação dos ODS. Devemos distanciarmo-nos totalmente das vozes cristãs radicais que os veem como uma conspiração da ONU e do Papado para impor um “governo mundial único”.[8] Evidentemente, para os cristãos há o risco de os valores incorporados nos ODS terem sido esvaziados do seu conteúdo espiritual essencial. O que é o Reino sem o Rei, ou a Paz sem o Príncipe da Paz? No entanto, isso não significa que não vale a pena trabalhar pelos ODS. Pelo contrário, torna real o fato de que a promoção de um mundo melhor depende da oração, não apenas de debates e política, e que a completa transformação das pessoas, das comunidades e a criação se realiza através de Cristo. As Nações Unidas declararam: “O futuro da humanidade e do nosso planeta está nas nossas mãos”.[9] Os cristãos di-lo-iam de forma diferente – o futuro da humanidade e do planeta está nas mãos de Deus e Ele nomeou a igreja mundial como o seu agente de transformação – mas nada nos impede de trabalhar com outros para estes valiosos e dignos objetivos.
[1] UN, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (“Transformar o nosso mundo: a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030”)
[2] Utilmente resumidos por Micah Global: Sustainable Development Goals Launched (“Lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”)
[3] The Economist, The 169 commandments (“Os 169 mandamentos”)
[4] UNDP, China’s success on Millennium Development Goals provides an example for others to follow (“O êxito da China nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é um exemplo a seguir”)
[5] Revista Time, Transcript: Read the Speech Pope Francis Gave to the United Nations por Ryan Teague Beckwith (“Transcrição: leia o discurso do Papa Francisco na Assembleia das Nações Unidas”)
[6] ibid.
[7] p.e. togetherforthecommongood.co.uk (Unidos para o bem comum)
[8] Blogue Now The End Begins, The United Nations Prophecy Bomb Pope Francis Dropped That Nobody Caught (“A bomba profética Lançada nas Nações Unidas pelo Papa Francisco que ninguém percebeu” por Geoffrey Grider
[9] UN, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (“Transformar o nosso mundo: a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030”)
Tradução: Teresa Borges / Elisa Gusmão
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